Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como {{NOME_DA_EMPRESA}} (doravante “Nós”, “Empresa”) coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais quando você interage com nosso sistema e/ou quando nos comunica via WhatsApp, incluindo o uso da API oficial do WhatsApp (WhatsApp Business API / Cloud API).

2. O que é tratado e por qual finalidade

Coletamos e tratamos, conforme necessário, os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• Telefone (número WhatsApp) — necessário para envio/recebimento de mensagens via API;
• Mensagens trocadas (conteúdo das conversas) e metadados das mensagens (ex.: hora, status);
• Dados técnicos e de uso (logs, IP, user-agent) para segurança e diagnóstico;
• Dados opcionais fornecidos por você (documentos, fotos, endereço, etc.).

Finalidades principais: atendimento ao cliente, envio de notificações e confirmações, execução de serviços contratados, registro de comunicações e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Observação: mensagens e metadados que transitam via WhatsApp são tratadas também pela Meta/WhatsApp segundo seus termos e práticas (ver seção “Compartilhamento” abaixo). :contentReference[oaicite:1]{index=1}

3. Base legal para o tratamento

Dependemos, conforme o caso, das seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato e medidas pré-contratuais (ex.: atendimento e prestação de serviços);
• Consentimento, quando aplicável (ex.: envio de comunicações promocionais — se autorizado);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Legítimo interesse (por exemplo, segurança, prevenção de fraudes, melhoria do serviço), sempre ponderado com seus direitos e liberdades.

A LGPD (Lei nº 13.709/2018) exige transparência quanto às finalidades e ao tratamento — por isso esta política discriminada. :contentReference[oaicite:2]{index=2}

4. Uso da API oficial do WhatsApp e terceiros (Meta)

Nosso sistema integra a API oficial do WhatsApp (WhatsApp Business API / Cloud API). Isso significa que:

• A Meta/WhatsApp atua como prestadora de serviços (processadora) no tratamento de dados de clientes quando aplicável;
• Mensagens trocadas podem ser transmitidas, processadas e armazenadas de acordo com os termos da Meta/WhatsApp; a criptografia de ponta a ponta se aplica a conversas quando prevista pelo serviço, mas metadados podem ser tratados pela Meta; consulte as políticas oficiais da WhatsApp/Meta para detalhes. :contentReference[oaicite:3]{index=3}
• Estamos sujeitos aos Termos e Data Processing Terms da WhatsApp/Meta que regulam responsabilidades e práticas de tratamento de dados. :contentReference[oaicite:4]{index=4}

Se você preferir, pode bloquear nosso número no WhatsApp a qualquer momento — isso interrompe o recebimento de mensagens vindas do nosso serviço na plataforma.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com:

• Meta/WhatsApp como provedor da plataforma de mensagens;
• Prestadores de serviço (ex.: hospedagem, backup, fornecedores de mensagens, provedores de analytics) contratados para nos ajudar;
• Autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Outros parceiros quando expressamente informado/consentido por você.

Transferências internacionais podem ocorrer quando os prestadores estiverem localizados fora do Brasil; adotamos medidas contratuais e técnicas para proteger os dados. :contentReference[oaicite:5]{index=5}

6. Retenção dos dados

Reteremos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas (execução contratual, obrigações legais, solução de disputas, auditorias). Critérios específicos de retenção (por exemplo: logs — X meses; conversas — Y anos) devem ser definidos internamente e informados aqui.

Recomendamos definir e substituir os placeholders abaixo por períodos concretos conforme sua política interna.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Exemplos: conexões TLS, controle de acesso baseado em função, logs de auditoria, backups seguros e políticas de retenção e exclusão.

Importante: embora tomemos medidas, nenhum sistema é 100% seguro; riscos residuais existem.

8. Seus direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem, entre outros, os direitos de:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento (quando aplicável) e solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado/DPO: {{EMAIL_DPO}} / Telefone: {{TELEFONE}}.

Nós responderemos suas solicitações em conformidade com a LGPD. :contentReference[oaicite:6]{index=6}

9. Cookies e tecnologias similares

Em nosso site/painel podemos utilizar cookies e tecnologias similares para funcionamento, análise e melhoria dos serviços. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies — porém algumas funcionalidades podem ser prejudicadas.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Quando houver mudanças relevantes, destacaremos as alterações e atualizaremos a “Última atualização”.

11. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou reclamações, entre em contato:

{{NOME_DA_EMPRESA}}
E-mail DPO: {{EMAIL_DPO}}
Telefone: {{TELEFONE}}
Endereço: {{ENDERECO_FISICO}} (opcional)